Operação do MP de combate ao desmatamento aplica R$ 371 mil em multas na BA e embarga 260 hectares de área destruída
G1BA
Ação foi realizada em 16 estados brasileiros que têm bioma Mata Atlântica. Vinte e sete locais foram fiscalizados e 13 fornos utilizados para produzir carvão vegetal ilegal destruídos.
A ‘Operação Mata Atlântica em Pé’ que ocorreu na Bahia na semana passada fiscalizou 27 locais na Bahia e aplicou R$ 371 mil em multas no estado até a última sexta-feira (20), conforme balanço da ação divulgada pelo Ministério Público (MP-BA), na segunda-feira (23).
Segundo o promotor de Justiça Fábio Côrrea, que coordena o Núcleo Mata Atlântica (Numa), do MP da Bahia, a operação se estende no estado baiano nesta semana.
A ação é do Ministério Público do Paraná e, na semana passada, além da Bahia, ocorreu em outros 15 estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A ação tem como objetivo combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da Mata Atlântica.
Mais de 260 hectares de áreas desmatadas foram embargadas na Bahia durante a primeira semana da operação. Além da multa, foram emitidos 16 autos de infração em razão da retirada irregular de vegetação nativa, cerca de 802 metros de carvão vegetal e quase 49 metros de lenha foram apreendidos e 13 fornos que eram utilizados para produzir carvão vegetal ilegalmente foram destruídos.
De acordo com o MP-BA, os embargos foram feitos para garantir a recuperação das áreas ou a regularização delas.
As fiscalizações aconteceram com o apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão ambiental, sendo na Bahia o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
De acordo com dados do Instituto SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Mata Atlântica ocupa apenas 12% da sua cobertura original e se situa numa área onde vivem mais de 70% da população brasileira.
Os dados, de acordo com o promotor Fábio Côrrea, explicam o motivo do esforço conjunto do MP nacional para coibir o desmatamento nas áreas identificadas como mais ameaçados, nos quais estão sendo realizadas as fiscalizações.